Câmara Municipal de Salinópolis

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Lista de RESOLUÇÕES

Lei Descrição Data
RESOLUÇÕES - 03/2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2023
RESOLUÇÕES - 02/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°001/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2023
RESOLUÇÕES - 012/2021 DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2021
RESOLUÇÕES - 002/2021 AUTORIZA A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, RAYMUNDO NOGUEIRA GOMES(IN MEMORIAN), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 11/11/2021
RESOLUÇÕES - 001/2018 INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO ANO DE 2018, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE RESOLUÇÕES. 28/12/2020
RESOLUÇÕES - 001/2020 CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMONIO E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE E GUARDA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SALINÓPOLIS-PA. 10/12/2020
RESOLUÇÕES - 001/2019 INFORMAMOS QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS,NO ANO DE 2019, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE RESOLUÇÕES. 31/12/2019
RESOLUÇÕES - 001/2017 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, SOB FORMA DE REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2017
RESOLUÇÕES - 001/2009 RESOLUÇÃO Nº 001/09 - CONCEDE AJUDAS DE CUSTOS, DIÁRIAS E INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTE A SERVIDORES EXTENSIVAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. 26/02/2009
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