ERON DE CARVALHO TEIXEIRA

PRESIDENTE

ANTÔNIO CARLOS DA COSTA CONCEIÇÃO

MEMBRO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS ART. 26. AS COMISSÕES PERMANENTES, OBSERVADA A COMPETÊNCIA ESPECÍFICA DEFINIDA NOS PARÁGRAFOS SEGUINTES, TÊM POR FINALIDADE ESTUDAR AS MATÉRIAS QUE FOREM SUBMETIDAS, REGIMENTALMENTE AO SEU EXAME E EMITIR PARECER, TOMANDO INICIATIVA NA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, SE FOR O CASO, QUE SERÃO SUBMETIDAS À DECISÃO DO PLENÁRIO. ... § 3° À COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COMPETE: I-EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETOS RELATIVOS AO PLANO PLURIANUAL, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ORÇAMENTO ANUAL, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E EXTRAORDINÁRIOS, MATÉRIA TRIBUTÁRIA, DÍVIDA PÚBLICA E EMPRÉSTIMOS; II- EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE PLANOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS, REGIONAIS E SETORIAIS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA E EXERCER O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; III- EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL; IV- EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL; V- EMITIR PARECER QUANTO AO ASPECTO FINANCEIRO DE TODAS AS PROPOSIÇÕES, INCLUSIVE AQUELAS DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DE OUTRAS COMISSÕES, DESDE QUE INFLUAM NA DESPESA PÚBLICA OU NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. VI - ELABORAR A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS.
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0001/2018 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARECER Nº 01/2018 20/06/2018  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2023 - 31/12/2023 PRESIDENTE ERON DE CARVALHO TEIXEIRA
01/01/2022 - 31/12/2022 PRESIDENTE JOÃO ERIVALDO DA SILVA
01/01/2021 - 31/12/2021 PRESIDENTE JOÃO ERIVALDO DA SILVA
01/01/2020 - 31/12/2020 PRESIDENTE NILSON MARTINS SANTA BRIGIDA
01/01/2023 - 31/12/2023 RELATOR ARGEO CORRÊA NETO
01/01/2022 - 31/12/2022 RELATOR MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO
01/01/2021 - 31/12/2021 RELATOR DENYS LUCIO MARQUES SOUZA
01/01/2020 - 31/12/2020 RELATOR FRANCISCO MACHADO FERREIRA
01/01/2023 - 31/12/2023 MEMBRO ANTÔNIO CARLOS GONCALVES RUFINO
01/02/2022 - 31/12/2022 MEMBRO ANTÔNIO CARLOS GONCALVES RUFINO
01/01/2021 - 31/12/2021 MEMBRO ANTÔNIO CARLOS GONCALVES RUFINO
01/01/2020 - 31/12/2020 MEMBRO JOSE DE SOUZA BEZERRA

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